A conquista do voto feminino

No mês de novembro comemoramos conquistas importantes para o povo brasileiro, entre elas a conquista do direito do voto da mulher. Hoje o direito ao voto é assegurado a todos os cidadãos maiores de 16 anos. Mas nem sempre foi assim. Em 1822, um pouco depois da independência do País, só votavam os homens brancos e ricos. Os demais não tinham esse direito.

Faz apenas 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria poderia votar.

Com o código Eleitoral de 1934, as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas, apenas não tornou o voto das mulheres obrigatório, apenas os homens eram obrigados a votar. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

Isso significa que a mulher teve que percorrer uma longa trajetória de lutas para fazer parte da “democracia dos homens”. E finalmente em 2010 eleger a primeira mulher presidente do Brasil.

Um pouco da história

Tanta resistência histórica ao voto da mulher deve-se à sociedade eminentemente patriarcal e machista do início do século XX, quando a mulher era considerada um ser inferior, sem iniciativa e a maioria delas tinha que aceitar este tratamento. Apenas algumas se lançavam ao desafio de ir contra os valores de uma sociedade onde até mesmo as que tinham alguma instrução não tinham espaço na vida publica, no mundo econômico, político, cultural e social.
Exemplo disso foi a bióloga Bertha Lutz que, em 1918, liderou o movimento decisivo pela conquista do voto feminino; outro exemplo foi Alzira Floriano que, em 1929, elegeu-se prefeita da cidade de Lages(RN) quando no restante do país as mulheres sequer podiam votar.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães --de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.
 

Foto de Celina Guimarães --de Mossoró (RN)

Mulheres no poder

A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo também era do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

Foto de Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN) em 1928

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

Foto de Carlota Pereira de Queiroz que foi eleita deputada federal em 1933

Já as primeiras senadoras do país, eleitas apenas em 1990, foram Júnia Marise (PDT-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR).

Foto da Senadora Júnia Mari

Foto da Senadora Marluce Pinto

A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982.

Foto de Maria Esther Figueredo Ferraz

Estas são apenas umas das tantas mulheres que venceram o preconceito e escreveram seus nomes na história.